O URB-AL é um programa horizontal de cooperação descentralizada da Comissão Europeia, que trata sobre o intercâmbio entre cidades da União Europeia e da América Latina. O seu objectivo é o desenvolvimento de associações directas e duradouras entre os diversos agentes locais mediante intercâmbios e a transferência de conhecimentos e experiências. Trata-se de estabelecer um intercâmbio permanente entre cidades de duas regiões no que diz respeito a assuntos que sejam de interesse mútuo.

O Programa URB-AL foi criado em 1995 e organizaram-se 8 redes temáticas durante o decurso da primeira fase.

Fazem parte dele umas 700 cidades e procura a participação de organizações representativas da sociedade civil que trabalhem em cooperação com os municípios, como por exemplo as ONG, as organizações de empresários, os sindicatos, as universidades, etc.

A segunda fase do Programa URB-AL foi aprovada em Dezembro de 2000.

Toda a Rede Temática está formada por um conjunto de agentes locais pertencentes à União Europeia e à América Latina, que agem à volta de um tema comum relacionado com a problemática urbana. Cada Rede Temática está coordenada por uma cidade. Tem entre 50 e 200 membros e plasma os Projectos Comuns, que são submetidos à aprovação da Comissão Europeia, pela cidade encarregada de coordenar a Rede.
Os Projectos Comuns incentivam as cooperações dos agentes locais, o que permite que se estabeleçam de forma efectiva relações sólidas e duradouras, favorecendo a identificação de soluções para os problemas comuns e para as modalidades no que diz respeito à sua aplicação a um caso particular. Além disso, criam-se no contexto de cada Rede Temática e têm que permitir que se desenvolvam os aspectos concretos da problemática geral da Rede.

A Rede n° 10

Objectivo
A Rede 10 foi criada com uma duração de 3 anos e tem como finalidade o melhoramento qualitativo das políticas públicas locais de combate à pobreza urbana em cidades da América Latina e da Europa. A formação desta rede de cidades dos dois continentes permitirá que se estabeleçam e se desenvolvam relações sólidas e directas entre os colectivos locais pondo em andamento acções a longo prazo, graças à difusão, ao intercâmbio, à aquisição e à transferência de conhecimentos e experiências sobre práticas positivas e iniciativas conjuntas.

História da Rede
A Comissão Europeia aprovou no dia 1 de Agosto de 2002 a coordenação da Rede 10 «Combate à Pobreza Urbana» por parte da cidade de São Paulo. Com a assinatura do contrato pela Dª. Marta Suplicy, Prefeita de São Paulo, os trabalhos da Rede 10 começaram em 28 de Outubro de 2002, continuando durante os 36 meses seguintes.

Resumo do Projecto da Rede 10:
Este projecto contribui para a exposição de práticas novas sobre a elaboração e o funcionamento de políticas públicas locais que tenham como objectivo o combate à pobreza. Graças aos intercâmbios e ao trabalho horizontal e descentralizado, as cidades que participam terão acesso às novas abordagens relacionadas com a identificação quantitativa e qualitativa da pobreza urbana e às novas experiências sobre organização integrada, para elaborar e pôr em andamento políticas cujo objectivo seja a eliminação da pobreza. Incidir-se-á no proveito que se pode obter do saber e das experiências de entidades do Terceiro Sector que combatem a pobreza no meio local.

As três conferências anuais da Rede constituirão referências internacionais sobre esta questão, experimentando a participação activa das agências internacionais que trabalham na América Latina e nos países da União Europeia. O site da Rede será um verdadeiro motor e catalisador das relações permanentes e duradouras entre os participantes, de modo que a coordenação da mesma se tornará numa referência internacional de combate à pobreza urbana.

Este projecto tem como fim o fortalecimento da capacidade local de análise, avaliação e coordenação das políticas públicas de inclusão social. Concretamente, procura a sistematização dos conhecimentos sobre processos e políticas locais de inclusão entre os cooperantes associados, para criar metodologias e outras ferramentas que estejam melhor adaptadas à elaboração de respostas adequadas à sua situação. Associa seis cidades, que são membros de pleno direito, e uma que tem carácter externo. Para a execução do mesmo, propõe-se como ponto de partida um “estado de lugares” sobre conhecimentos de fenómenos e políticas de inclusão realizadas em cada cidade, e uma revisão das ferramentas de observação disponíveis. A partir daí, serão levados a cabo estudos sobre a factibilidade em tudo o que estiver relacionado com o funcionamento de uma estrutura permanente de vigilância e de avaliação sobre a inclusão social (tipo de observatório local). Finalmente, as mesmas serão intercambiadas entre os cooperantes com o fim de favorecer um registro cruzado dos resultados sobre estes estudos e as experiências in situ.